O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas, sob a coordenação do Ministro Luis Felipe Salomão, acaba de concluir a primeira fase da pesquisa “Tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do poder judiciário: o estudo das experiências brasileiras de inteligência artificial”.

A eficiência do sistema de justiça passa pelo conceito de gestão e do uso de ferramentas tecnológicas, em especial da inteligência artificial (IA), temas que são foco do Centro, cuja missão é identificar, sistematizar e desenvolver soluções para o aperfeiçoamento do judiciário.

Ao longo de 2021, outras frentes de investigação serão desenvolvidas pelo Centro do Judiciário da FGV, analisando os demais aspectos do uso da tecnologia. A proposta é ampliar o levantamento para incluir tecnologias diversas, além da IA, bem como a atualização constante dos dados.

O Judiciário brasileiro tem ampliado os investimentos em inteligência artificial nos últimos anos, de forma que metade dos tribunais do país já usam este tipo de tecnologia, segundo a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que aponta que há 72 projetos diferentes, em diferentes fases de implementação.

No capítulo recém-concluído, a pesquisa traz um inventário inédito dos projetos de IA implementados nos tribunais brasileiros e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento inclui dados do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do CNJ, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais de Justiça Estaduais.

Os resultados mostram que cerca de metade dos tribunais brasileiros têm projetos de inteligência artificial em desenvolvimento ou já implantados, na sua maioria, pela equipe interna dos tribunais, bem como a partir de parcerias entre os tribunais, processo capitaneado pelo CNJ e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Os estudos sobre a aplicação da inteligência artificial no Judiciário estão apenas no início. Isso porque a pesquisa da FGV vai ter novas fases, e a universidade quer incluir outras instituições de pesquisa e universidades e aprofundar a análise desse tema. A cada seis meses, a FGV deve colher e divulgar novos resultados, já que sempre há novas ferramentas em desenvolvimento para melhorar o Judiciário.

O relatório da pesquisa pode ser acessado em: https://ciapj.fgv.br/sites/ciapj.fgv.br/files/estudos_e_pesquisas_ia_1afase.pdf

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