A comarca de Abre Campo, na região da Mata mineira, deu um grande passo no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A equipe do Judiciário local adotou a Frida, uma atendente virtual da Delegacia de Atendimento e Proteção à Mulher, que tem o objetivo de acolher e proteger as vítimas de agressões, via contato do aplicativo de mensagens WhatsApp.

A ferramenta, desenvolvida e administrada diretamente pela Polícia Civil, funciona 24 horas por dia, durante toda a semana, e garante sigilo total às usuárias que procuram ajuda. A praticidade, a velocidade e a discrição são características positivas do mecanismo, que deve ser usado tanto no momento de uma eventual agressão como no caso de descumprimento de uma medida protetiva.

O juiz Rodrigo Maas dos Anjos, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, unidade especializada nesses casos, comentou a relevância do projeto, que vem ao encontro de um clamor da população. “Sabidamente, a questão posta representa tema caro à sociedade, regulamentada, inclusive, na conhecida Lei Maria da Penha. O tema é objeto ainda de propostas nacionais, como recente campanha iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encampada pelo nosso Tribunal de Justiça, denominada Sinal Vermelho. À luz disso, a ferramenta labora em benefício direto à proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar. É uma forma de ajuda imediata, na palma das mãos.”

Mais proteção

A Frida foi implementada há um mês e seus benefícios já são notórios na região. Durante esse período, houve um aumento no número de medidas protetivas solicitadas e na quantidade de flagrantes na comarca, que abrange a cidade sede, os Municípios de Caputira, Matipó, Pedra Bonita, Santa Margarida e Sericita, além dos Distritos de Granada, Padre Fialho e Ribeirão de São Domingos.

Para evitar que as vítimas se esqueçam desse instrumento prático e acessível, ou não saibam que existem medidas protetivas vigentes para elas, o magistrado e a equipe da vara especializada da comarca, após uma reunião com a Polícia Civil, decidiram que a informação deverá ficar expressa e clara nos documentos.

Ns decisões judiciais que concedam medidas protetivas de urgência, vai constar, a partir de agora, o número do contato da Frida e o comando para que o oficial de justiça, ao cumprir o ato que intima a vítima do deferimento do pleito, também remeta a cópia da decisão à atendente virtual.

Outro item que deverá ser incluído é a cópia do fôlder da campanha Sinal Vermelho, do CNJ, que selou parcerias com farmácias para que os profissionais dos estabelecimentos identifiquem as vítimas quando mulheres apresentarem um “x” vermelho na palma da mão e peçam ajuda. Veja vídeo e conheça mais sobre a iniciativa.

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